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01-04-2003

IVV contesta relatório dos Bombeiros


Mealhada

Mealhada IVV contesta relatório dos Bombeiros sobre depósitos de álcool A direcção do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) recusou que os seus depósitos de álcool na Mealhada sejam tão perigosos, como fizeram crer os bombeiros e outras entidades após uma inspecção ao local. O relatório elaborado após essa vistoria «constitui, na sua maioria, uma transcrição da legislação e não evidencia claramente os pontos em que existirá incumprimento«, disse à Agência Lusa a vice-presidente do IVV, Maria João Liberal. A responsável do IVV assinala ainda que a vistoria «não demorou mais do que duas horas e decorreu num período em que não estava a ser feito qualquer manuseamento de álcool, pelo que não se poderá evidenciar o incumprimento da legislação referenciada«. Nas conclusões do documento dos Bombeiros e outras entidades locais refere-se que os 2.795 metros cúbicos de álcool etílico contidos nos depósitos da Mealhada estão armazenados «sem quaisquer medidas cautelares de segurança e em desrespeito com as disposições regulamentares« de um decreto de 1947 e das próprias normas de armazenagem definidas por despacho do IVV. Os depósitos situam-se em zona densamente povoada e próximo de uma escola, assinala o relatório, aludindo, entre outras falhas detectadas, à inexistência de extintores, ausência de vigilância nocturna, vedações irregulares e semi-destruídas. Maria João Liberal contesta, afirmando que as instalações do IVV na Medalha «dispõem de extintores em número e com capacidade individual claramente superiores ao previsto no decreto de 1947«. Defende, igualmente, que o afastamento dos depósitos relativamente à escola é de 115 metros, «cumprindo os mínimos exigidos na regulamentação vigente«. Assegura, por outro lado, que todas as operações de manuseamento e armazenagem de álcool são previamente comunicadas à Protecção Civil e aos Bombeiros, para adopção dos procedimentos de segurança julgados necessários. «A verdade é que estas entidades nunca fizeram nenhum alerta nem disseram nada quanto a algo que tivéssemos de corrigir nos nossos procedimentos«, acusa Maria João Liberal. A vice-presidente do IVV admite, contudo, que «existem algumas questões de natureza técnica que têm que ser avaliadas devidamente«, prometendo que o instituto fará «tudo o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer acidente relativamente aos vizinhos«, em colaboração com a autarquia e outras entidades locais. No entanto, o presidente da Câmara da Mealhada já apresentou queixa na Inspecção-Geral do Ambiente contra o IVV, por considerar que só esta entidade tem poderes para fechar os depósitos«. «Não encontro nada na lei que me permita determinar o fecho dos depósitos, nem mesmo na minha qualidade de presidente da Protecção Civil Concelhia, se não já o teria feito, face às conclusões da inspecção que promovemos«, assegurou o autarca. A queixa da Câmara da Mealhada deu entrada quinta-feira na Inspecção-Geral do Ambiente, e está a ser analisada pelos seus serviços jurídicos, disse uma fonte do organismo. A inspecção e a subsequente queixa na Inspecção-Geral do Ambiente surgem após uma manifestação de habitantes da Mealhada, a 16 de Maio, que impediram a trasfega de mais 500.000 litros de álcool para os depósitos, dada a propalada possibilidade de uma explosão causar avultados danos numa zona densamente povoada e onde existe uma escola do ensino básico. Lusa (25 Mai / 11:31)

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